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A descrição de uma ofensa imputável para o clérigo e de uma segunda infracção imputável inteira foram removidas do Livro da Disciplina pela Conferência Geral de 2024.
Ambas estas alterações entraram em vigor nos Estados Unidos e noutras conferências anuais de língua inglesa nas conferências centrais da Igreja Metodista Unida imediatamente após o encerramento da assembleia legislativa de 2024. Nenhuma acção de uma Conferência Geral entra em vigor nas conferências anuais da Igreja Metodista Unida que não falam inglês até 18 meses após o encerramento dessa Conferência Geral
O parágrafo 2702 do Livro da Disciplina de 2016 contém a lista de infracções imputáveis que podem ser alegadas em queixas formais contra leigos ou clérigos. Durante a maior parte da história da Igreja Metodista Unida, as listas de ofensas foram as mesmas para leigos e clérigos. A Conferência Geral de 2004, reunida em Pittsburgh, adicionou uma descrição a uma dessas ofensas (imoralidade) e uma segunda ofensa imputável inteiramente nova apenas contra o clérigo, colocando as duas listas fora de paridade entre si.
Aqui está a abertura do Parágrafo 2702 conforme aparece atualmente:
¶ 2702. 1. Um bispo, membro clérigo duma conferência anual (¶ 370), pastor local, clérigo em localização honrosa ou administrativa, ou ministro diaconal pode ser julgado quando acusado (sujeito ao estatuto de limitações no (¶ 2702.4) com um ou mais dos seguintes crimes: (a) imoralidade incluindo, mas não limitado a, não ser celibatário quando solteiro ou não ser fiel num casamento heterossexual; (b) práticas declaradas pela Igreja Metodista Unida como incompatíveis com os ensinamentos Cristãos, incluindo, mas não limitado a: ser; um homossexual declarado praticante ou realizando cerimônias que celebram uniões homossexuais ou realizando cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo;…
Tudo o que foi citado acima neste parágrafo após a palavra “imoralidade” foi adicionado pela Conferência Geral de 2004. Antes de 2005, portanto, a Disciplina não fornecia qualquer tipo de descrição ou definição de “imoralidade” tanto para leigos como para clérigos. A linguagem adicionada em 2004 e em vigor a partir de 2005 aplicava-se exclusivamente ao clero.
Da mesma forma, o que está aqui listado como "b) práticas declaradas pela Igreja Metodista Unida como incompatíveis com o ensino Cristão..." não existia anteriormente em nenhum Livro de Disciplina e nunca apareceu na lista de ofensas imputáveis aos leigos.
Assim, o que a Conferência Geral fez ao remover a descrição da primeira infracção imputável contra o clérigo e remover a totalidade da segunda infracção imputável contra o clérigo foi para devolver as listas de infracções imputáveis à paridade entre leigos e clérigos tal como estavam antes da Conferência Geral de 2004.
Quando a Conferência Geral abordou as petições para remover esta redação, houve uma discussão significativa se a remoção da redação acrescentada em 2004 do primeiro delito imputável não deixava claro o que constituía "imoralidade". No entanto, também foi notado na plenária que a igreja parecia ter sido capaz de lidar com as acusações de imoralidade contra leigos e clérigos durante toda a sua história anterior a 2004, sem preocupações de que a acusação carecesse de clareza. Uma tentativa de substituir um relatório minoritário que teria acrescentado a frase "incluindo, mas não se limitando a, não ser celibatário na condição de solteiro, ou não ser fiel no casamento" para descrever a imoralidade foi esmagadoramente derrotada por uma votação de 191-479. A votação da moção principal, que devolveu a lista de crimes imputáveis ao seu estado de paridade anterior a 2004 e tornou esta mudança efectiva com o encerramento da Conferência Geral, foi afirmada 474-206.
Então, qual é o efeito dessa mudança? Em primeiro lugar, o clérigo já não pode ser acusado através do processo de queixa por ser um homossexual praticante declarado, nem por ter presidido a uma união entre pessoas do mesmo sexo ou a uma cerimónia de casamento. Como resultado desta mudança e de outra acção da Conferência Geral, os clérigos que foram acusados e removidos dos seus ministérios por causa de tais acusações poderiam, a critério da sessão de clérigos da conferência anual, serem convidados a voltar a serem membros de pleno direito na sessão dos clérigos e elegibilidade para nomeação em sua conferência. De acordo com essas disposições, a Rev. Beth Stroud (presbítera, Conferência do Leste da Pensilvânia), destituída em 2004, foi reintegrada como presbítera em plena conexão na sessão dos clérigos daquela conferência anual em 21 de Maio de 2024.
No entanto, alguns dos efeitos desta infracção imputável não expiraram necessariamente. Para as pessoas que não foram totalmente afastadas, mas sim suspensas ou que enfrentam outras consequências através de acordos de resolução justa previamente concluídos, tais restrições permanecem em vigor. Este é o caso em particular de um diácono e presbítero da Conferência do Mississippi, as Revs. Elizabeth Davidson e Paige Swaim-Presley, que co-presidiram o casamento de um casal não binário em 2023. Davidson permanece em licença involuntária até o final de 2024. A licença involuntária de Swaim-Presley termina em 30 de Junho.
É igualmente importante notar o que estas alterações nas infracções imputáveis não fazem. Eles não justificam, como alguns alegaram, o adultério ou qualquer outra forma de imoralidade, sexual ou outra. Em vez disso, ao eliminar a descrição de imoralidade, a questão do que constitui imoralidade para o clérigo e se a acusação está suficientemente provada volta totalmente ao critério do júri de pares dentro da própria conferência anual, perante quem o caso é julgado, tal como é para leigos.
*Burton Edwards é o director do Ask The UMC, o serviço de informação das Comunicações Metodistas Unidas.
**Sambo é correspondente Lusófono em África das Notícias da MU com sede em Maputo, Moçambique
